As palavras proibidas no rótulo da kombucha
O Brasil definiu o padrão oficial da kombucha em 2019, com a IN MAPA nº 41. Quase todo produtor conhece a faixa de pH. Bem menos gente conhece o item 3.7, que lista as palavras que não podem aparecer no rótulo. Algumas delas estão em metade dos rótulos que você vê por aí.
A lógica da norma é simples: o rótulo descreve o produto, não faz promessas por ele. Expressões que atribuem qualidades superlativas ou propriedades funcionais não aprovadas ficam de fora. Na prática, isso derruba palavras que o marketing adora.
A lista do item 3.7
No rótulo da kombucha fica proibido o uso de expressões tais como: artesanal, caseira, familiar, bebida viva, bebida probiótica, bebida milenar, elixir, elixir da vida, energizante, revigorante, especial, premium.
E atenção ao "tais como" da norma: a lista é de exemplos, não é fechada. Qualquer expressão que atribua característica de qualidade superlativa ou propriedade funcional não aprovada em legislação específica cai na mesma proibição.
A que mais dói é "probiótica". Alegações funcionais e de saúde só entram no rótulo se autorizadas pela legislação específica da Anvisa (item 3.4), e "bebida probiótica", como expressão de rótulo de kombucha, não está entre elas.
Nada de vocabulário de vinho
O item 3.6 proíbe no rótulo as expressões da classificação do vinho, tais como seco, suave, branco, tinto, reserva, entre outras. E proíbe a própria palavra "vinho", isolada ou como parte de outros dizeres.
Álcool: os degraus do rótulo
Três faixas, três tratamentos:
Até 0,05% v/v: o produto pode usar "zero álcool", "zero % álcool", "0,0%" ou similares (item 3.3). Acima de 0,05% e até 0,5%: o rótulo precisa trazer o aviso "Pode conter álcool em até 0,5% v/v". De 0,6% a 8%: já é Kombucha Alcoólica, outra denominação com outras regras. Manter e provar em qual degrau cada lote está é trabalho de registro, não de memória: leituras datadas, no lote.
Pasteurizada, em dobro
Detalhe que surpreende: a kombucha pasteurizada deve trazer a expressão "pasteurizada" no painel principal com o dobro das dimensões da denominação (item 3.5). Não é letra pequena; é o contrário dela.
O que sustenta o rótulo
Por trás de um rótulo defensável ficam os registros: o lote impresso no frasco apontando para um histórico real, a validade, as leituras de pH dentro da faixa oficial (2,5 a 4,2) e a acidez volátil (30 a 130 mEq/L). É exatamente o tipo de registro que o Decreto nº 12.709/2025 espera de um estabelecimento registrado: sistematizado, auditável e rastreável por lote. Se você produz no Brasil, esta é a página: BrauMo para produtores no Brasil.
Fonte oficial para conferir cada item: o Cartilhão de Bebidas do MAPA (o anexo da IN SDA nº 140/2024), que consolida a IN 41/2019 no capítulo da kombucha. Este texto é orientação de produtor para produtor, não é parecer jurídico: o texto da norma é a referência.
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